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Termos e Condições

Tarot Mentoria

Última atualização: [inserir data]

1. SOBRE ESTES TERMOS

1.1. O presente Termo de Uso e Política de Privacidade regula o acesso e utilização do site Tarot Mentoria, bem como dos serviços de Tarot, Radiestesia (Pêndulo) e Mentorias Individuais oferecidos por [Nome Empresarial], inscrita no CNPJ nº [●], com sede em [endereço completo].

1.2. Ao acessar o site, realizar cadastro, contratar serviços ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

1.3. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, o usuário não deverá utilizar os serviços.

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2. NATUREZA DOS SERVIÇOS

2.1. Os serviços oferecidos possuem caráter interpretativo, reflexivo e voltado ao autoconhecimento, incluindo:

  • Leituras de Tarot;

  • Sessões de Radiestesia com pêndulo;

  • Mentorias individuais para desenvolvimento pessoal e organizacional.

2.2. Os serviços não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou qualquer outro aconselhamento profissional regulamentado.

2.3. O usuário reconhece que decisões tomadas a partir das sessões são de sua exclusiva responsabilidade.

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3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

3.1. Para contratação de serviços poderá ser solicitado cadastro com dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.

3.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável.

3.3. Não é permitida a contratação de serviços por menores de 18 anos sem autorização expressa do responsável legal.

3.4. O site poderá suspender ou cancelar o acesso em caso de uso indevido, fraude, violação legal ou descumprimento destes Termos.

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4. PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS

4.1. Os valores, formatos e condições de pagamento serão informados previamente nas páginas de contratação ou por meio de proposta enviada ao cliente.

4.2. Os pagamentos poderão ser realizados via cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou outros meios disponibilizados.

4.3. Cancelamentos e reagendamentos de sessões deverão respeitar o prazo mínimo de [ex: 24 horas]. Ausências sem aviso prévio poderão implicar perda do valor pago.

4.4. O direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor será respeitado quando aplicável, especialmente para compras realizadas online.

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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, métodos autorais, identidade visual, marca, materiais de mentoria e conteúdos digitais, é protegido por legislação de propriedade intelectual.

5.2. É vedada a reprodução, redistribuição ou utilização comercial sem autorização expressa.

5.3. Conteúdos eventualmente compartilhados pelo usuário em áreas públicas poderão ser utilizados para fins institucionais, preservando-se sua integridade.

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6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

6.1. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

6.2. Poderão ser coletados:

  • Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, CPF, quando necessário);

  • Dados de pagamento;

  • Informações fornecidas voluntariamente durante sessões ou formulários;

  • Dados técnicos de navegação (IP, cookies, navegador).

6.3. Os dados são utilizados para:

  • Prestação dos serviços contratados;

  • Comunicação com o cliente;

  • Emissão de documentos fiscais;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Envio de conteúdos informativos e de marketing, mediante consentimento.

6.4. O usuário poderá solicitar a qualquer momento:

  • Confirmação de tratamento;

  • Acesso, correção ou exclusão de dados;

  • Revogação de consentimento.

Solicitações podem ser enviadas para: [e-mail de contato].

6.5. Os dados poderão ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais que atendam aos padrões adequados de segurança.

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7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

7.1. São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção de dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

7.2. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, o titular será comunicado conforme exigido pela legislação.

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8. COOKIES

8.1. O site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e personalização de conteúdo.

8.2. O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que isso pode afetar funcionalidades do site.

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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. Os serviços oferecidos não garantem resultados específicos, uma vez que envolvem processos subjetivos e individuais.

9.2. O site não se responsabiliza por:

  • Decisões pessoais ou profissionais tomadas pelo usuário;

  • Interrupções temporárias do sistema;

  • Danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

 

10. COMUNICAÇÕES

10.1. O usuário concorda em receber comunicações relacionadas aos serviços contratados por e-mail ou outros meios informados.

10.2. Comunicações promocionais poderão ser canceladas a qualquer momento por meio do link de descadastramento.

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11. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

11.1. Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir alterações legais ou operacionais.

11.2. A versão vigente estará sempre disponível no site.

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12. LEGISLAÇÃO E FORO

12.1. Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/estado do seu CNPJ] para dirimir eventuais controvérsias.

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